8008568-45.2023.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.403,03

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2026, 15:03

Juntada de certidão

18/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA VIEIRA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Expedição de sentença.

14/04/2026, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA VIEIRA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 18:08

Publicado Decisão em 04/09/2024.

14/04/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:58

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 13:35

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 23:36

Expedição de sentença.

08/03/2026, 23:36

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 21:53

Sentença

•08/03/2026, 23:36

Sentença

•08/03/2026, 23:36

Decisão

•02/09/2024, 23:18

Decisão

•02/09/2024, 23:18

Decisão

•02/09/2024, 23:18

Despacho

•06/08/2024, 17:08

Despacho

•06/08/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:30

Despacho de citação por AR Digital

•08/02/2023, 18:33