8021125-21.2023.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANA MARIA ENE SOARES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: PASSIVO

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB/BA 82386•Representa: PASSIVO

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 67149•Representa: PASSIVO

AILTON SANTOS DA SILVA

OAB/BA 69185•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 15:32

Baixa Definitiva

08/05/2026, 15:32

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 25/02/2026, às 08h Salão do Júri do Fórum Filinto Bastos.

08/05/2026, 15:32

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 15:02

Baixa Definitiva

07/05/2026, 15:02

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 25/02/2026, às 08h Salão do Júri do Fórum Filinto Bastos.

07/05/2026, 15:01

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 08:18

Baixa Definitiva

27/02/2026, 08:18

Juntada de termo de sessão

27/02/2026, 08:17

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 16:02

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 16:00

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 15:58

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 25/02/2026 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

25/02/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 17:48

Juntada de outros documentos

24/02/2026, 17:33

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 08:17

Sentença

•25/02/2026, 16:02

Despacho

•24/02/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 12:47

Despacho

•27/01/2026, 12:25

Petição

•13/11/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:25

Despacho

•16/10/2025, 16:53

Despacho

•01/07/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 18:46

Despacho

•21/02/2025, 18:39

Parecer do Ministerio Público

•23/12/2024, 10:17

Acórdão

•18/12/2024, 13:19