8021125-21.2023.8.05.0080

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

EDVALDO ROQUE SANTOS E SANTOS

CPF 031.***.***-83

Autor

ANA MARIA ENE SOARES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: ATIVO

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB/BA 82386•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 14:49

Baixa Definitiva

10/02/2025, 14:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/02/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 14:43

Decorrido prazo de EDVALDO ROQUE SANTOS E SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de RESE 8021125_21.2023.8.05.0080_CIENCIA_ACÓRDÃO

23/12/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 10:06

Publicado Ementa em 21/01/2025.

20/12/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de certidão

19/12/2024, 11:58

Conhecido o recurso de EDVALDO ROQUE SANTOS E SANTOS - CPF: 031.753.275-83 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2024, 13:28

Conhecido o recurso de EDVALDO ROQUE SANTOS E SANTOS - CPF: 031.753.275-83 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2024, 13:19

Documentos

Parecer do Ministério Público

•23/12/2024, 10:17

Acórdão

•18/12/2024, 13:19

Despacho

•22/11/2024, 16:00

Despacho

•22/11/2024, 16:00

Decisão

•06/11/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 18:15

Sentença

•30/08/2024, 10:44

Despacho

•05/05/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 18:21

Despacho

•30/11/2023, 14:33

Decisão

•11/09/2023, 17:23