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8021472-38.2023.8.05.0150
Cumprimento de sentençaCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 120.000,00
Orgao julgador
V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS
Processos relacionados
Partes do Processo
CAIQUE DE OLIVEIRA SOUZA
CPF 860.***.***-95
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente
26/01/2026, 10:18Decorrido prazo de CAIQUE DE OLIVEIRA SOUZA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 01:41Decorrido prazo de CAIQUE DE OLIVEIRA SOUZA em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:16Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:33Publicado Ofício em 17/11/2025.
17/11/2025, 16:21Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025
15/11/2025, 05:57Expedição de ofício.
13/11/2025, 10:42Expedição de intimação.
13/11/2025, 10:42Expedição de ofício.
13/11/2025, 10:42Expedição de intimação.
13/11/2025, 10:42Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2025, 10:42Expedição de intimação.
10/10/2025, 09:15Expedição de Ofício.
10/10/2025, 09:15Processo Reativado
03/10/2025, 09:44Arquivado Definitivamente
03/10/2025, 08:26Documentos
Parecer do Ministerio Público
•18/08/2025, 10:39
Sentença
•15/08/2025, 12:03
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•14/08/2025, 10:37
Despacho
•14/07/2025, 11:52
Outros documentos
•24/06/2025, 19:43
Outros documentos
•24/06/2025, 19:43
Parecer do Ministerio Público
•10/06/2025, 22:45
Despacho
•10/06/2025, 14:51
Acórdão
•07/04/2025, 17:15
Petição
•22/12/2024, 16:39
Decisão
•16/12/2024, 12:06
Decisão
•16/12/2024, 11:58
Parecer do Ministerio Público
•14/09/2024, 11:29
Despacho
•02/09/2024, 20:07
Despacho
•02/09/2024, 19:45