8038244-75.2022.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

ROQUELINA DE JESUS

CPF 088.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 15:50

Baixa Definitiva

25/09/2024, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROQUELINA DE JESUS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 01:49

Publicado Ementa em 05/09/2024.

04/09/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 12:51

Embargos de Declaração Acolhidos

02/09/2024, 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos

31/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 16:52

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:15

Incluído em pauta para 15/08/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

05/08/2024, 15:40

Documentos

Acórdão

•31/08/2024, 14:43

Despacho

•18/03/2024, 17:07

Despacho

•16/03/2024, 21:36