8048565-38.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 45.909,28

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SOUZA DOS AFLITOS

CPF 094.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Da Conceicao Souza Dos Aflitos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048565-38.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8048565-38.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

04/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:08

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 11:07

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

30/01/2024, 09:53

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 01:14

Publicado Despacho em 21/12/2023.

22/12/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:45

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA DOS AFLITOS em 14/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:49

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2023, 11:13

Documentos

Acórdão

•17/03/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:51

Decisão

•02/09/2024, 22:49

Decisão

•02/09/2024, 17:14

Decisão

•18/06/2024, 17:07

Decisão

•18/06/2024, 09:04

Documento de Comprovação

•21/05/2024, 00:02

Despacho

•15/05/2024, 11:21

Despacho

•14/05/2024, 09:38

Decisão

•30/01/2024, 11:07

Decisão

•30/01/2024, 09:53

Despacho

•19/12/2023, 19:09

Despacho

•19/12/2023, 17:45

Despacho

•20/11/2023, 11:35