8084761-67.2024.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/BA 26508•Representa: PASSIVO

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

OAB/BA 15433•Representa: PASSIVO

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR

OAB/BA 12698•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/03/2026, 10:53

Juntada de certidão

09/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES 8084761_67.2024.8.05.0001 4ª PROMOTORIA _1_

08/03/2026, 02:52

Expedição de intimação.

03/03/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 16:07

Juntada de certidão dd2g

03/03/2026, 16:07

Recebidos os autos

03/03/2026, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/01/2026, 10:30

Decorrido prazo de ZENAIDE DOS SANTOS SOARES em 03/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:32

Decorrido prazo de ANDERSON MATOS ARAUJO em 03/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:32

Decorrido prazo de FELIPE SILVA SANTOS em 03/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:02

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS SOARES em 03/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:45

Decorrido prazo de ELIAS SOARES SANTOS em 03/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:45

Decorrido prazo de FÁBIO SOUZA em 03/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:45

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:30

Despacho

•02/03/2026, 09:33

Despacho

•02/03/2026, 08:20

Despacho

•06/02/2026, 14:10

Despacho

•06/02/2026, 13:01

Despacho

•12/01/2026, 17:17

Despacho

•12/01/2026, 17:10

Decisão

•17/12/2025, 13:05

Decisão

•17/12/2025, 10:09

Despacho

•17/12/2025, 07:13

Despacho

•10/12/2025, 15:09

Despacho

•10/12/2025, 11:10

Despacho

•10/12/2025, 09:36

Certidão

•04/12/2025, 15:53