8084761-67.2024.8.05.0001

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANDERSON MATOS ARAUJO

CPF 076.***.***-28

Autor

ZENAIDE DOS SANTOS SOARES

CPF 039.***.***-64

Autor

DAVI DOS SANTOS SOARES

CPF 125.***.***-38

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/BA 26508•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR

OAB/BA 12698•Representa: ATIVO

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

OAB/BA 15433•Representa: ATIVO

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/BA 26508•Representa: PASSIVO

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

OAB/BA 15433•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

14/04/2026, 13:56

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:21

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:38

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

10/04/2026, 10:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/04/2026, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

10/04/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 10:10

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 11:28

Despacho

•13/04/2026, 11:21

Despacho

•09/04/2026, 10:48

Despacho

•09/04/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:30

Despacho

•02/03/2026, 09:33

Despacho

•02/03/2026, 08:20

Despacho

•06/02/2026, 14:10

Despacho

•06/02/2026, 13:01

Despacho

•12/01/2026, 17:17

Despacho

•12/01/2026, 17:10

Decisão

•17/12/2025, 13:05

Decisão

•17/12/2025, 10:09

Despacho

•17/12/2025, 07:13