8113032-23.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ERIC UZEDA DOS SANTOS BARBOSA

CPF 037.***.***-98

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

OAB/BA 15433•Representa: ATIVO

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/BA 26508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/08/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 666407/2025

25/07/2025, 09:36

Protocolizada Petição 666407/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025, 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2025

23/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 174466/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

21/07/2025, 17:55

Conheço do agravo de ERIC UZEDA DOS SANTOS BARBOSA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

21/07/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2025

21/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/07/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 634976/2025

09/07/2025, 21:11

Protocolizada Petição 634976/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

09/07/2025, 20:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:27

Documentos

Ofício

•21/07/2025, 17:44

DECISÃO TERMINATIVA

•21/07/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/05/2025, 20:20

•03/04/2025, 14:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/04/2025, 14:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/04/2025, 14:21

•03/04/2025, 14:20