0500166-51.2016.8.05.0146

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

JOMAEL PACHECO PEREIRA

CPF 011.***.***-80

Reu

NARA LUIZA CUSTODIO BRAGA PEREIRA

CPF 011.***.***-18

Reu

AFC EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-02

TERCEIRO

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PERSEU MELLO DE SA CRUZ

OAB/PE 32627•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/11/2022, 18:39

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

26/10/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022, 22:20

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

24/10/2022, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/09/2022, 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/09/2022 e término em 16/09/2022 o prazo para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/09/2022, 14:03

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/09/2022

09/09/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/09/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202707296. Publicação prevista para 09/09/2022)

06/09/2022, 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/08/2022, 16:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2022, 22:20