0500166-51.2016.8.05.0146

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

AFC EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-02

Autor

JOMAEL PACHECO PEREIRA

CPF 011.***.***-80

Autor

NARA LUIZA CUSTODIO BRAGA PEREIRA

CPF 011.***.***-18

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS

OAB/PE 27134•Representa: ATIVO

PERSEU MELLO DE SA CRUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

NORMÉLIA SOUZA BRITO

OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - (2022/0270729-6)

29/08/2022, 12:01

Decorrido prazo de AFC EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 03:08

Decorrido prazo de JOMAEL PACHECO PEREIRA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 03:08

Decorrido prazo de NARA LUIZA CUSTODIO BRAGA PEREIRA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 03:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 03:08

Decorrido prazo de AFC EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:40

Decorrido prazo de AFC EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:40

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 09:11

Expedição de despacho.

31/05/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 11:27

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2022, 16:55

Juntada de Petição de contra-razões

25/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de contra-razões

25/05/2022, 11:48

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 08:25

Documentos

Despacho

•31/05/2022, 14:14

Despacho

•31/05/2022, 11:27

Decisão

•07/04/2022, 21:47

Decisão

•06/04/2022, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 20:45

Acórdão

•17/11/2021, 20:45

Acórdão

•17/11/2021, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 20:45

Acórdão

•17/11/2021, 20:44

Despacho

•17/11/2021, 20:44

Despacho

•17/11/2021, 20:44