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8000322-91.2020.8.05.0251
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
VALMY GOMES GUIMARAES
CPF 627.***.***-68
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
DANILO SOUZA RIBEIRO
OAB/BA 18370•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 08/08/2025 23:59.
10/03/2026, 05:55Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 08/08/2025 23:59.
10/03/2026, 04:31Publicado Intimação em 18/07/2025.
10/03/2026, 04:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
10/03/2026, 04:00Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/09/2025, 11:43Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/09/2025, 11:40Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.
07/09/2025, 07:53Expedição de intimação.
16/07/2025, 09:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025, 09:51Expedição de intimação.
14/07/2025, 09:21Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025, 09:21Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.
19/06/2025, 19:38Conclusos para decisão
17/06/2025, 10:34Expedição de intimação.
17/06/2025, 10:33Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/06/2025, 22:21Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•22/09/2025, 11:43
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•22/09/2025, 11:40
Sentença
•14/07/2025, 09:21
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•16/06/2025, 22:21
Despacho
•09/01/2025, 15:14
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•25/10/2024, 12:57
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•25/10/2024, 12:50
Ato Ordinatório
•23/09/2024, 13:38
Decisão
•29/08/2024, 15:11
Execução / Cumprimento de Sentença
•09/05/2024, 23:44
Despacho
•07/05/2024, 21:09
Execução / Cumprimento de Sentença
•29/03/2024, 12:45
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•29/03/2024, 12:38
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•15/03/2024, 12:13
Sentença
•15/08/2023, 15:41