8023574-61.2024.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.187,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

MAGALI DE ALMEIDA COSTA

CPF 309.***.***-44

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:44

Baixa Definitiva

11/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de MAGALI DE ALMEIDA COSTA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:11

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 04:43

Não conhecido o recurso de MAGALI DE ALMEIDA COSTA - CPF: 309.944.205-44 (EMBARGANTE)

17/01/2025, 15:38

Conclusos #Não preenchido#

14/01/2025, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de MAGALI DE ALMEIDA COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

28/09/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 08:27

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 10:30

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 12:06

Decisão

•17/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:30

Decisão

•02/09/2024, 22:39

Decisão

•02/09/2024, 17:10