8089294-06.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 19.146,14

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANA REGINA CUNHA RIOS

CPF 281.***.***-20

Autor

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:27

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.

12/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de recurso inominado

31/03/2025, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 19:51

Decorrido prazo de ANA REGINA CUNHA RIOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 19:25

Publicado Sentença em 14/03/2025.

29/03/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

29/03/2025, 01:15

Expedição de sentença.

12/03/2025, 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2025, 21:48

Decorrido prazo de ANA REGINA CUNHA RIOS em 12/09/2024 23:59.

11/10/2024, 20:36

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 11:03

Juntada de certidão

10/10/2024, 11:03

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 10:27

Sentença

•12/03/2025, 09:55

Sentença

•20/02/2025, 21:48

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 19:04

Sentença

•10/05/2024, 09:49