0046429-27.2011.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

ANTONIO BOMFIM DOS SANTOS

CPF 362.***.***-91

Autor

ARLA CRISTIANE COQUEIRO

CPF 339.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

SUZELMA ARAUJO DE SANTANA

OAB/BA 18125•Representa: ATIVO

CAINA PACHECO PEREIRA NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ANDRADE SOARES NETO

OAB/BA 22877•Representa: PASSIVO

MARCIA SANTOS SAMPAIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

08/01/2026, 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0001996-0)

08/01/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:54

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:58

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 10:53

Outras Decisões

01/12/2025, 13:56

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2025, 19:10

Juntada de Petição de contra-razões

01/10/2025, 15:57

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

01/10/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:18

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 10:53

Decisão

•01/12/2025, 13:56

Decisão

•31/07/2025, 09:42

Decisão

•30/07/2025, 19:22

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 17:56

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 17:56

Acórdão

•14/04/2025, 18:05

Decisão

•03/09/2024, 19:36

Despacho

•01/06/2022, 10:26

Despacho

•09/12/2021, 14:56

Despacho

•10/11/2021, 17:51

SENTENÇA

•18/09/2020, 01:12

OFÍCIO

•18/09/2020, 01:11

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 01:11

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 01:11