0500129-34.2016.8.05.0078

Embargos De Declaracao CivelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB/BA 25000•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 24/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de RUBEM JOSE DE MOURA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:48

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 11:38

Baixa Definitiva

23/09/2022, 11:38

Juntada de certidão

23/09/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 08:07

Publicado Ementa em 31/08/2022.

31/08/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2022, 16:26

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 18:16

Incluído em pauta para 22/08/2022 13:30:00 PLENÁRIO VITUAL.

08/08/2022, 18:09

Solicitado dia de julgamento

03/08/2022, 08:41

Documentos

Acórdão

•29/08/2022, 15:22

Despacho

•21/06/2022, 17:05

Despacho

•21/06/2022, 16:04