0500129-34.2016.8.05.0078

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979•Representa: ATIVO

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB/BA 25000•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/11/2022

01/11/2022, 10:37

Baixa Definitiva

01/11/2022, 10:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/11/2022, 10:37

Juntada de certidão

01/11/2022, 10:36

Juntada de certidão

23/09/2022, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de RUBEM JOSE DE MOURA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:13

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 14:23

Publicado Ementa em 10/06/2022.

10/06/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 23:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

08/06/2022, 09:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

08/06/2022, 07:42

Deliberado em sessão - julgado

07/06/2022, 18:57

Documentos

Acórdão

•08/06/2022, 07:42

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 15:09

Sentença

•14/12/2021, 08:56

Sentença

•07/12/2021, 21:36

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 13:19

Sentença

•21/10/2021, 08:25

Sentença

•20/10/2021, 18:44

Despacho

•24/08/2021, 15:49

Despacho

•19/08/2021, 18:40

Decisão

•20/08/2019, 14:50

Despacho

•20/03/2019, 12:50

Despacho

•12/07/2017, 11:47

Despacho

•09/06/2016, 10:27