0570297-69.2014.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

ROBSON JOSE DE SOUZA MENEZES

CPF 088.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA CASTOR DOS SANTOS

OAB/BA 34409•Representa: ATIVO

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

OAB/BA 12492•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBSON JOSE DE SOUZA MENEZES em 27/08/2025 23:59.

22/09/2025, 21:36

Decorrido prazo de ROBSON JOSE DE SOUZA MENEZES em 27/08/2025 23:59.

22/09/2025, 21:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.

20/09/2025, 19:46

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 14:30

Baixa Definitiva

19/09/2025, 14:30

Expedição de ato ordinatório.

19/09/2025, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

06/08/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 18:55

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 18:55

Recebidos os autos

30/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 17:04

Juntada de certidão

30/07/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Robson Jose De Souza Menezes Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0570297-69.2014.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi ATO ORDINATÓRIO 0570297-69.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/09/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 18:55

Acórdão

•13/05/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:17

Decisão

•27/08/2024, 15:49

Decisão

•27/08/2024, 09:06

Decisão

•16/09/2022, 18:39

Decisão

•16/09/2022, 18:38

Despacho

•15/02/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•15/05/2018, 15:54

Sentença

•22/03/2016, 15:28

Decisão

•15/12/2014, 12:45