0537007-87.2019.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MAIKO DOUGLAS ALMEIDA SILVA

Autor

SONIA MARIA FERNANDES

Terceiro

JOSE ALMEIDA PINHEIRO

Terceiro

ROQUE BARRETO DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA MACHADO E ABREU

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 11:09

Baixa Definitiva

14/11/2025, 11:09

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 11:08

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de MAIKO DOUGLAS ALMEIDA SILVA em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025, 22:30

Publicado Despacho em 06/08/2025.

11/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

11/08/2025, 03:18

Juntada de Petição de Documento_1

06/08/2025, 18:22

Expedição de intimação.

04/08/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 19:11

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:39

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:26

Recebidos os autos

10/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:26

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 15:41

Despacho

•01/08/2025, 19:11

Decisão

•31/05/2025, 21:57

Decisão

•31/05/2025, 19:55

Despacho

•19/12/2024, 13:18

Despacho

•19/12/2024, 13:07

Despacho

•18/12/2024, 14:11

Despacho

•18/12/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 08:31

Decisão

•02/12/2024, 19:05

Decisão

•02/12/2024, 16:59

Sentença

•06/11/2024, 19:11

Sentença

•01/11/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 06:50