0537007-87.2019.8.05.0001

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MAIKO DOUGLAS ALMEIDA SILVA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA MACHADO E ABREU

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:26

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 23:10

Juntada de Petição de Documento_1

04/06/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/06/2025, 16:31

Prejudicado o recurso

31/05/2025, 19:55

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de JOSÉ ALMEIDA PINHEIRO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERNANDES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de ROQUE BARRETO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Documentos

Decisão

•31/05/2025, 21:57

Decisão

•31/05/2025, 19:55

Despacho

•19/12/2024, 13:18

Despacho

•19/12/2024, 13:07

Despacho

•18/12/2024, 14:11

Despacho

•18/12/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 08:31

Decisão

•02/12/2024, 19:05

Decisão

•02/12/2024, 16:59

Sentença

•06/11/2024, 19:11

Sentença

•01/11/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 06:50

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 06:49

Decisão

•03/09/2024, 22:27