0805044-81.2015.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTransporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

VANIA MARIA DOS SANTOS E SANTOS

CPF 570.***.***-87

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Vania Maria Dos Santos E Santos Apelante: Municipio De Feira De Santana Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0805044-81.2015.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): APELADO: VANIA MARI Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA 0805044-81.2015.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/09/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 12:03

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 21:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/09/2020, 00:00

Expedição de documento

08/09/2020, 00:00

Mero expediente

05/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2020, 00:00

Petição

10/07/2020, 00:00

Publicação

03/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2020, 00:00

Expedição de Ofício

30/06/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 16:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:33

Acórdão

•31/08/2024, 14:34

Despacho

•20/05/2024, 11:21

Despacho

•19/05/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:20

Parecer do Ministerio Público

•14/09/2023, 11:16

Sentença

•25/08/2023, 15:14

Despacho

•15/03/2023, 11:58

Despacho

•05/09/2020, 17:10

Despacho

•24/05/2020, 18:02

Despacho

•16/01/2019, 16:43

Decisão

•09/09/2015, 15:31