8006412-74.2020.8.05.0103

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.800,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

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Partes do Processo

GABRIEL DOS SANTOS SOUZA

CPF 081.***.***-43

Autor

KAROLINE LIMA DOS SANTOS

CPF 092.***.***-43

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS DONIZETI ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA COSTA SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS SOUZA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de KAROLINE LIMA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:04

Juntada de alvará

19/03/2026, 09:52

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 11:58

Juntada de certidão

12/03/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 16:27

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS SOUZA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de KAROLINE LIMA DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:10

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 05:37

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 12:07

Sentença

•10/03/2026, 16:27

Despacho

•27/01/2026, 15:26

Despacho

•26/01/2026, 22:50

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:09

Acórdão

•19/03/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:52

Decisão

•08/08/2024, 17:42

Decisão

•08/08/2024, 16:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2024, 15:37

Despacho

•09/04/2024, 17:26

Despacho

•08/04/2024, 22:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2024, 10:32

Decisão

•23/01/2024, 16:03