8010186-79.2023.8.05.0274

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:34

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:34

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:34

Expedição de intimação.

25/08/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:02

Juntada de decisão

25/08/2025, 13:19

Recebidos os autos

25/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/01/2025, 09:15

Juntada de certidão

10/01/2025, 09:13

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8010186-79.2023.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 466308921 Processo N°: 8010186-79.2023.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO D

03/10/2024, 00:00

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 16:00

Juntada de certidão

30/09/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 14:58

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:02

Acórdão

•16/07/2025, 08:52

Despacho

•05/05/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:47

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:00

Sentença

•04/09/2024, 12:14

Sentença

•04/09/2024, 12:14

Sentença

•03/09/2024, 22:19