8028492-33.2022.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 34183•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/11/2026, às 08h Salão do Júri do Fórum Filinto Bastos.

07/05/2026, 16:21

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 19:36

Decorrido prazo de LUIZ DOUGLAS SANTOS DE SENA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 06:09

Juntada de Petição de ROL DE TESTEMUNHAS

26/01/2026, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:50

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 04:56

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 03/11/2026 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

09/01/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 16:09

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 20:29

Conclusos para despacho

08/10/2025, 18:30

Juntada de certidão dd2g

07/10/2025, 16:33

Recebidos os autos

07/10/2025, 16:33

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 19:36

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 16:07

Despacho

•11/11/2025, 20:29

Acórdão

•12/09/2025, 11:14

Despacho

•14/08/2025, 06:54

Despacho

•13/08/2025, 17:21

Decisão

•04/08/2025, 21:15

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 18:12

Petição

•12/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 18:40

Outros documentos

•06/03/2025, 18:39

Sentença

•02/03/2025, 22:44

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:53