8028492-33.2022.8.05.0080

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 34183•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 16:33

Baixa Definitiva

07/10/2025, 16:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 16:30

Publicado Ementa em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 01:18

Juntada de Petição de Documento_1

15/09/2025, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/09/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de certidão

12/09/2025, 11:41

Conhecido o recurso de LUIZ DOUGLAS SANTOS DE SENA - CPF: 113.283.185-75 (RECORRENTE) e não-provido

12/09/2025, 11:25

Conhecido o recurso de LUIZ DOUGLAS SANTOS DE SENA - CPF: 113.283.185-75 (RECORRENTE) e não-provido

12/09/2025, 11:14

Deliberado em sessão - julgado

11/09/2025, 12:49

Decorrido prazo de LUIZ DOUGLAS SANTOS DE SENA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 14:16

Documentos

Acórdão

•12/09/2025, 11:14

Despacho

•14/08/2025, 06:54

Despacho

•13/08/2025, 17:21

Decisão

•04/08/2025, 21:15

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 18:12

Petição

•12/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 18:40

Outros documentos

•06/03/2025, 18:39

Sentença

•02/03/2025, 22:44

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 09:42

Despacho

•18/08/2024, 14:55

Despacho

•07/08/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:48