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8061094-91.2020.8.05.0001
Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2020
Valor da Causa
R$ 40.450,04
Orgao julgador
5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO SILVA REIS
CPF 098.***.***-55
AMIL
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MEDIAL SAUDE
AMIL DENTAL
Advogados / Representantes
MARIO MIGUEL NETTO
OAB/BA 12922•Representa: ATIVO
LEONARDO CARVALHO MARTINEZ
OAB/BA 69054•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 11:24Publicado Despacho em 24/04/2026.
24/04/2026, 09:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 09:25Expedição de intimação.
22/04/2026, 11:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 11:33Proferido despacho de mero expediente
15/04/2026, 18:40Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/10/2024 23:59.
15/04/2026, 00:40Decorrido prazo de PEDRO SILVA REIS em 03/10/2024 23:59.
15/04/2026, 00:40Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.
14/04/2026, 22:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 22:22Conclusos para despacho
24/03/2026, 09:58Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/03/2026, 17:41Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:31Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:46Juntada de Petição de contestação
06/02/2026, 14:41Documentos
Despacho
•22/04/2026, 11:33
Despacho
•15/04/2026, 18:40
Execução / Cumprimento de Sentença
•23/03/2026, 17:41
Contestação
•06/02/2026, 14:41
Decisão
•18/12/2025, 16:19
Decisão
•18/12/2025, 14:43
Parecer do Ministerio Público
•25/11/2025, 19:42
Sentença
•18/11/2025, 13:39
Sentença
•14/11/2025, 19:05
Despacho
•03/11/2025, 14:32
Despacho
•02/11/2025, 17:41
Despacho
•06/06/2025, 11:05
Despacho
•25/05/2025, 11:10
Execução / Cumprimento de Sentença
•29/11/2024, 12:25
Ato Ordinatório
•19/11/2024, 17:07