8061094-91.2020.8.05.0001

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 40.450,04

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

MARIO MIGUEL NETTO

OAB/BA 12922•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 11:36

Baixa Definitiva

28/08/2024, 11:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

16/05/2024, 17:53

Decorrido prazo de WELLINGTON DA SILVA REIS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de PEDRO SILVA REIS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0409902-3)

10/11/2023, 09:35

Publicado Despacho em 19/10/2023.

20/10/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 01:53

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:06

Expedição de despacho.

18/10/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:40

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2023, 16:05

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2023, 20:54

Documentos

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•16/05/2024, 17:53

Despacho

•18/10/2023, 15:19

Despacho

•18/10/2023, 11:40

Decisão

•29/08/2023, 12:47

Decisão

•29/08/2023, 11:50

Despacho

•18/07/2023, 14:30

Despacho

•18/07/2023, 14:17

Despacho

•18/04/2022, 09:10

Despacho

•11/04/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 18:44

Acórdão

•18/11/2021, 12:18

Despacho

•16/09/2021, 09:58

Despacho

•15/09/2021, 17:44

Certidão

•08/09/2021, 15:28

Certidão

•08/09/2021, 15:28