8122642-20.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.862,86

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2025, 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2025 23:59.

07/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de contra-razões

24/09/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:31

Publicado Sentença em 15/09/2025.

14/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

14/09/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 19:58

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/09/2025, 16:05

Expedição de sentença.

11/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 16:05

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

01/02/2025, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

08/12/2024, 09:30

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 17:47

Outros documentos

•22/09/2025, 16:31

Outros documentos

•22/09/2025, 16:31

Outros documentos

•22/09/2025, 16:31

Sentença

•11/09/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:02

Decisão

•03/09/2024, 20:28

Decisão

•03/09/2024, 20:28

Despacho de citação por AR Digital

•21/09/2023, 10:09

Despacho de citação por AR Digital

•04/11/2020, 13:17