8004299-29.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

LEONARDO FEITOSA SILVA

CPF 066.***.***-14

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 17:26

Baixa Definitiva

11/10/2024, 17:26

Juntada de certidão

11/10/2024, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

13/09/2024, 12:55

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRADINHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 195603 / BA (2024/0101088-7) autuado em 01/04/2024

03/04/2024, 09:20

Juntada de certidão

25/03/2024, 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/03/2024, 14:35

Juntada de certidão

25/03/2024, 14:35

Juntada de certidão

25/03/2024, 14:33

Juntada de certidão

25/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 07:58

Juntada de Petição de recurso ordinário

24/03/2024, 06:44

Documentos

Acórdão

•18/03/2024, 12:25

Decisão

•01/02/2024, 20:34

Decisão

•01/02/2024, 20:34

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 09:27