8004299-29.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

LEONARDO FEITOSA SILVA

CPF 066.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645074/2024

05/08/2024, 15:11

Protocolizada Petição 645074/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024, 14:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2024 Petição Nº 266489/2024 - AgRg

02/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0266489 - AgRg no RHC 195603 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 07:30

Conhecido o recurso de LEONARDO FEITOSA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00266489/2024 - AgRg no RHC 195603/BA

01/07/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266489/2024 - AgRg no RHC 195603/BA

05/06/2024, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/04/2024, 16:48

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 266489/2024

09/04/2024, 16:21

Protocolizada Petição 266489/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2024

09/04/2024, 16:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/08/2024, 07:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2024, 12:00

•30/03/2024, 22:41