8011235-86.2023.8.05.0103

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO ALMEIDA RESENDE

OAB/BA 18942•Representa: PASSIVO

HIGOR COSTA PINTO

OAB/BA 41865•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 14:30

Baixa Definitiva

13/04/2026, 14:30

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 07:33

Baixa Definitiva

27/05/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 19:06

Conclusos para decisão

07/10/2024, 16:50

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:26

Recebidos os autos

01/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Adilson Jesus De Oliveira Advogado: Fabiano Almeida Resende (OAB:BA18942-A) Terceiro Interessado: Anna Clara Lima Muniz Terceiro Interessado: A. C. S. Terceiro Interessado: Vania Conceicao Santana Terceiro Interessado: Comandante Da 68ª Cipm/pmba Em Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8011235-86.2023.8.05.0103 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/09/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 14:08

Despacho

•08/10/2024, 19:06

Petição

•09/09/2024, 17:45

Acórdão

•06/09/2024, 16:50

Despacho

•01/08/2024, 12:05

Despacho

•01/08/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:00

Decisão

•12/04/2024, 10:51

Decisão

•08/04/2024, 11:34

Petição

•05/03/2024, 00:50

Sentença

•28/02/2024, 13:12

Sentença

•28/02/2024, 00:50

Despacho

•25/01/2024, 17:45

Despacho

•23/01/2024, 12:16

Decisão

•14/12/2023, 12:06