8019240-35.2024.8.05.0080

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA

CPF 148.***.***-10

Autor

PEDRO HENRYQUE DE OLIVEIRA MACEDO

CPF 363.***.***-48

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO

OAB/BA 71167•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/09/2025, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/09/2025, 17:25

Decorrido prazo de PEDRO HENRYQUE DE OLIVEIRA MACEDO em 25/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA em 25/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:52

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2025, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

02/08/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de PEDRO HENRYQUE DE OLIVEIRA MACEDO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:40

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de apelação

20/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

06/06/2025, 15:11

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:12

Petição

•06/06/2025, 15:11

Sentença

•29/05/2025, 13:47

Sentença

•29/05/2025, 13:46

Sentença

•28/05/2025, 15:26

Despacho

•20/02/2025, 10:08

Despacho

•12/02/2025, 20:34

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:41

Petição

•11/10/2024, 11:01

Despacho

•11/09/2024, 18:21

Despacho

•11/09/2024, 18:18

Despacho

•05/09/2024, 10:04

Despacho

•30/07/2024, 15:15

Despacho

•29/07/2024, 15:25