8019240-35.2024.8.05.0080

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA

CPF 148.***.***-10

Autor

PEDRO HENRYQUE DE OLIVEIRA MACEDO

CPF 363.***.***-48

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO

OAB/BA 71167•Representa: ATIVO

EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO

OAB/BA 71167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Documento_1

30/04/2026, 14:59

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de PEDRO HENRYQUE DE OLIVEIRA MACEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de PEDRO HENRYQUE DE OLIVEIRA MACEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

28/04/2026, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para

28/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2026, 15:40

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 17:04

Despacho

•09/03/2026, 17:45

Despacho

•09/03/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:12

Petição

•06/06/2025, 15:11

Sentença

•29/05/2025, 13:47

Sentença

•29/05/2025, 13:46

Sentença

•28/05/2025, 15:26

Despacho

•20/02/2025, 10:08

Despacho

•12/02/2025, 20:34

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:41

Petição

•11/10/2024, 11:01

Despacho

•11/09/2024, 18:21

Despacho

•11/09/2024, 18:18

Despacho

•05/09/2024, 10:04