8103436-15.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

ROMILDA SANTOS DA PAIXAO

CPF 468.***.***-91

Autor

MONICA BASTOS PACHECO

CPF 498.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLA DAYLANE BISPO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MICHELE BATISTA LEITE DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2026, 17:33

Conhecido o recurso de ROMILDA SANTOS DA PAIXAO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 338275/2026 - AgRg no AREsp 3159654

05/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 338275/2026

09/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 338275/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2026

09/04/2026, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322517/2026

07/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição 322517/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:07

Conheço do agravo de ROMILDA SANTOS DA PAIXAO para não conhecer do Recurso Especial

02/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

02/04/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 158230/2026

26/02/2026, 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2026, 13:50

Protocolizada Petição 158230/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 11:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 21:00

•28/01/2026, 21:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 21:15

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 21:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 21:15

•28/01/2026, 21:14

Sentença

•28/01/2026, 21:14

•28/01/2026, 21:13