8001671-06.2018.8.05.0153

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 3.835,57

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ 13.***.***.0001-97

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

ENERGIA SOLAR UNIAO LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES

OAB/BA 27583•Representa: ATIVO

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 61075•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 19:28

Baixa Definitiva

09/09/2025, 19:28

Juntada de certidão

09/09/2025, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 18:09

Juntada de certidão dd2g

29/07/2025, 11:50

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/05/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de apelação

29/04/2025, 19:53

Mandado devolvido Negativamente

05/04/2025, 01:08

Expedição de intimação.

02/04/2025, 16:59

Expedição de intimação.

02/04/2025, 16:59

Embargos de declaração não acolhidos

01/04/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 11:22

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 18:09

Decisão

•27/05/2025, 17:08

Decisão

•27/05/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:01

Sentença

•01/04/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:22

Sentença

•18/09/2024, 10:46

Despacho

•17/10/2023, 06:23

Despacho

•30/03/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 15:14

Despacho

•30/01/2022, 21:30

Despacho

•26/07/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 16:36

Despacho

•29/12/2019, 11:00