0000019-72.2015.8.05.0096

Apelação CívelLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 123.948,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA

Partes do Processo

EDUARDO SANTOS DA SILVA

Autor

EDUARDO SANTOS DA SILVA

CNPJ 03.***.***.0001-99

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ 14.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA

OAB/BA 8229•Representa: ATIVO

RITA SOUZA DA SILVA

OAB/BA 3987•Representa: ATIVO

HORLAN SOUZA GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RHAIANA BARBOSA SILVA

OAB/BA 42330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:46

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 22:45

Publicado Despacho em 19/03/2026.

21/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

21/03/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 10:09

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:47

Recebidos os autos

11/12/2025, 06:21

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 06:21

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 10:05

Despacho

•15/03/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:12

Decisão

•08/06/2025, 19:58

Despacho

•06/06/2024, 12:39

Sentença

•17/08/2023, 14:09

Despacho

•22/07/2019, 14:12

Despacho

•30/03/2019, 17:19

Despacho

•10/12/2018, 15:50