8056182-80.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.758,81

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

MARCUS OLIVEIRA DE ASSIS

CPF 030.***.***-59

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILDSON DOS SANTOS CORREIA

OAB/BA 20753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/04/2026, 19:19

Decorrido prazo de MARCUS OLIVEIRA DE ASSIS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 08:23

Comunicação eletrônica

24/03/2026, 08:23

Juntada de decisão

24/03/2026, 07:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/09/2025, 07:42

Juntada de certidão

12/09/2025, 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 19:51

Decorrido prazo de MARCUS OLIVEIRA DE ASSIS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 15:47

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/04/2026, 19:19

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 08:23

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 08:23

Decisão

•23/02/2026, 16:03

Acórdão

•08/01/2026, 08:49

Decisão

•10/11/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:18

Decisão

•14/09/2025, 12:24

Decisão

•09/06/2025, 15:47

Decisão

•09/06/2025, 15:47

Decisão

•09/06/2025, 15:47

Despacho

•20/09/2024, 18:16

Despacho

•20/09/2024, 18:16

Despacho

•20/09/2024, 18:16