8000928-58.2024.8.05.0032

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.137,16

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MANOEL LIMA FERREIRA

CPF 264.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DE ARAUJO SOUSA

OAB/BA 53406•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:18

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:24

Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:42

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/03/2026, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 21:23

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 10:06

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

01/12/2025, 10:05

Expedição de intimação.

27/11/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 17:25

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:25

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Decisão

•15/07/2025, 14:21

Decisão

•15/07/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 16:49

Sentença

•25/10/2024, 14:39

Sentença

•18/10/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 08:31

Sentença

•15/08/2024, 10:28

Decisão

•01/04/2024, 13:55