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0500091-09.2016.8.05.0244
Remessa Necessária CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 30.579,24
Orgao julgador
Des. José Jorge Barreto da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL NOBERTO LEITE
CPF 046.***.***-49
JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM 2 VARA FEITOS REL DE CONS CIVEIS E COMERCIAIS
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/08/2023
10/08/2023, 09:59Baixa Definitiva
10/08/2023, 09:59Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/08/2023, 09:59Juntada de certidão
10/08/2023, 09:57Juntada de certidão
03/07/2023, 11:17Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:17Decorrido prazo de Juiz de Direito de Senhor do Bonfim 2ª Vara Feitos Rel de Cons Civeis e Comerciais em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 00:41Decorrido prazo de MANOEL NOBERTO LEITE em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 00:27Expedição de Certidão.
03/04/2023, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
01/04/2023, 02:51Publicado Ementa em 28/03/2023.
01/04/2023, 02:51Juntada de certidão
28/03/2023, 10:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023, 10:02Conhecido o recurso de Juiz de Direito de Senhor do Bonfim 2ª Vara Feitos Rel de Cons Civeis e Comerciais (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte
24/03/2023, 10:27Sentença confirmada em parte
23/03/2023, 18:04Documentos
Acórdão
•23/03/2023, 18:04
Sentença
•28/10/2022, 11:27
Ato Ordinatório
•08/07/2022, 12:40
Ato Ordinatório
•08/07/2022, 12:35
Sentença
•18/05/2022, 13:14
Despacho
•26/10/2020, 22:08
Ato Ordinatório
•17/08/2016, 16:41
Ato Ordinatório
•15/07/2016, 11:54
Despacho
•11/02/2016, 15:17