8002099-51.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 27.932,74

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JANICE DE JESUS ALMEIDA

CPF 344.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DE ARAUJO SOUSA

OAB/BA 53406•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

20/01/2026, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

02/10/2025, 23:06

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 09:43

Baixa Definitiva

05/02/2025, 09:43

Juntada de certidão

05/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:58

Publicado Despacho em 21/01/2025.

02/02/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

02/02/2025, 06:16

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:55

Conclusos para decisão

13/12/2024, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Janice De Jesus Almeida Advogado: Jessica De Araujo Sousa (OAB:BA53406) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8002099-51.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 09:30

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:56

Despacho

•19/12/2024, 13:22

Despacho

•18/12/2024, 16:55

Despacho

•20/09/2024, 09:30

Despacho

•19/09/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:15

Despacho

•29/04/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 20:52

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 20:52

Sentença

•22/05/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 08:25