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8026315-71.2024.8.05.0001
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Orgao julgador
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO HENRIQUE VACCAREZZA BARBOSA DA SILVA
CPF 805.***.***-72
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE VACCAREZZA BARBOSA DA SILVA
OAB/BA 70520•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 02/02/2026
02/02/2026, 16:30Baixa Definitiva
02/02/2026, 16:30Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/02/2026, 16:30Transitado em Julgado em 30/01/2026
02/02/2026, 16:29Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 01:10Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VACCAREZZA BARBOSA DA SILVA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:49Publicado Ementa em 07/11/2025.
15/11/2025, 09:15Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025
15/11/2025, 09:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2025, 10:25Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE VACCAREZZA BARBOSA DA SILVA - CPF: 805.818.385-72 (APELANTE) e provido
05/11/2025, 08:52Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE VACCAREZZA BARBOSA DA SILVA - CPF: 805.818.385-72 (APELANTE) e provido
20/10/2025, 16:56Juntada de Petição de certidão
20/10/2025, 16:46Deliberado em sessão - julgado
20/10/2025, 14:29Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 18:28Incluído em pauta para 13/10/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
24/09/2025, 18:12Documentos
Acórdão
•20/10/2025, 16:56
Despacho
•23/04/2025, 13:28
Ato Ordinatório
•20/09/2024, 14:31
Ato Ordinatório
•20/09/2024, 14:26
Documento de Comprovação
•12/07/2024, 22:23
Sentença
•28/06/2024, 14:49
Despacho
•28/02/2024, 12:17