8000362-27.2017.8.05.0074

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2017

Valor da Causa

R$ 22.304,05

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ 13.***.***.0001-95

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV

CNPJ 02.***.***.0104-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI

OAB/BA 17489•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 21/08/2025 23:59.

15/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 21/08/2025 23:59.

15/03/2026, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

15/03/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 06:29

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 15:57

Baixa Definitiva

15/12/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 12:51

Expedição de despacho.

15/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:34

Expedição de intimação.

25/07/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:33

Recebidos os autos

24/07/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:27

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:25

Despacho

•15/09/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 08:33

Acórdão

•19/05/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:27

Despacho

•12/12/2024, 09:23

Despacho

•20/09/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 14:04

Despacho

•15/02/2024, 15:30

Decisão

•09/08/2023, 11:11

Decisão

•02/08/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 14:13