8004793-87.2023.8.05.0044

Procedimento do Juizado Especial CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 52.762,44

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

MANUEL EMILIO SANTOS PEREIRA NETO

CPF 899.***.***-87

Autor

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-91

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0116-18

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA

OAB/BA 32592•Representa: ATIVO

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANUEL EMILIO SANTOS PEREIRA NETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 09:56

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de MANUEL EMILIO SANTOS PEREIRA NETO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de MANUEL EMILIO SANTOS PEREIRA NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:51

Decisão

•20/03/2026, 12:21

Decisão

•20/03/2026, 12:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 13:02

Despacho

•20/02/2026, 12:46

Despacho

•20/02/2026, 12:46

Sentença

•06/02/2026, 08:38

Sentença

•06/02/2026, 08:38

Acórdão

•11/12/2025, 18:11

Petição

•09/12/2025, 07:12

Decisão

•25/09/2025, 20:49

Acórdão

•20/08/2025, 11:45