8004793-87.2023.8.05.0044

Recurso Inominado CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 52.762,44

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

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Partes do Processo

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-91

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0116-18

Autor

MANUEL EMILIO SANTOS PEREIRA NETO

CPF 899.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA

OAB/BA 32592•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 07:02

Baixa Definitiva

23/01/2026, 07:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/01/2026, 07:02

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de MANUEL EMILIO SANTOS PEREIRA NETO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 08:31

Conhecido o recurso de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ: 11.158.465/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido

11/12/2025, 18:11

Juntada de Petição de certidão

11/12/2025, 09:12

Deliberado em sessão - julgado

11/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 07:12

Publicado Outros documentos em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 01:07

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 18:11

Petição

•09/12/2025, 07:12

Decisão

•25/09/2025, 20:49

Acórdão

•20/08/2025, 11:45

Despacho

•26/06/2025, 08:33

Acórdão

•30/05/2025, 10:41

Decisão

•21/03/2025, 23:48

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:24

Decisão

•21/01/2025, 07:23

Decisão

•21/01/2025, 07:23

Decisão

•21/01/2025, 07:23

Decisão

•06/12/2024, 12:58

Decisão

•06/12/2024, 12:58

Decisão

•06/12/2024, 12:58

Outros documentos

•27/09/2024, 10:37