8003080-61.2024.8.05.0038

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.519,52

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 07.***.***.0001-99

Autor

ALBERTINO ALVES DE OLIVEIRA

CPF 921.***.***-00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

APDAP PREV (ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS)

Terceiro

APDAP PREV/ ACOLHER

Terceiro

Advogados / Representantes

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: ATIVO

ROBERTA ARAUJO ALMEIDA

OAB/BA 59806•Representa: ATIVO

ROBERTA ARAUJO ALMEIDA

OAB/BA 59806•Representa: PASSIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de ALBERTINO ALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:41

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 14:39

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 12:09

Juntada de despacho

18/11/2025, 14:21

Recebidos os autos

18/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2025, 09:24

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 10:45

Decisão

•14/09/2025, 12:24

Despacho

•06/08/2025, 11:09

Despacho

•22/07/2025, 13:51

Despacho

•10/07/2025, 08:46

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 21:22

Sentença

•07/03/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:11

Sentença

•17/01/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:05

Decisão

•04/10/2024, 15:01

Despacho

•23/09/2024, 09:20