8003080-61.2024.8.05.0038

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.519,52

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 07.***.***.0001-99

Autor

ALBERTINO ALVES DE OLIVEIRA

CPF 921.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: ATIVO

ROBERTA ARAUJO ALMEIDA

OAB/BA 59806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:21

Baixa Definitiva

18/11/2025, 14:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/11/2025, 14:21

Juntada de Certidão

18/11/2025, 14:20

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 29/10/2025 23:59.

07/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de ALBERTINO ALVES DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 17:59

Publicado Decisão em 22/09/2025.

20/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/09/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 10:45

Prejudicado o recurso

14/09/2025, 12:24

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:27

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:57

Decorrido prazo de ALBERTINO ALVES DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 17:45

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 10:45

Decisão

•14/09/2025, 12:24

Despacho

•06/08/2025, 11:09

Despacho

•22/07/2025, 13:51

Despacho

•10/07/2025, 08:46

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 21:22

Sentença

•07/03/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:11

Sentença

•17/01/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:05

Decisão

•04/10/2024, 15:01

Despacho

•23/09/2024, 09:20