8120430-89.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.664,37

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RONALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 940.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:36

Publicado Decisão em 26/09/2024.

11/04/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

12/03/2026, 03:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

12/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

12/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:50

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 12:15

Comunicação eletrônica

19/02/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 13:52

Julgado procedente em parte o pedido

13/02/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 14:54

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:54

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 10:19

Sentença

•13/02/2026, 10:19

Sentença

•13/02/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 01:38

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 19:03

Laudo Pericial

•12/12/2024, 13:43

Decisão

•24/09/2024, 17:10

Decisão

•20/09/2024, 18:18

Decisão

•20/09/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 17:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/09/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 16:44

Decisão

•19/08/2023, 15:37