8120430-89.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.664,37

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RONALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 940.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/09/2023

18/09/2023, 11:10

Baixa Definitiva

18/09/2023, 11:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/09/2023, 11:10

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:06

Publicado Decisão em 22/08/2023.

23/08/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:34

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 15:37

Cominicação eletrônica

19/08/2023, 15:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido

19/08/2023, 15:37

Conclusos para decisão

17/08/2023, 21:43

Recebidos os autos

25/04/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 14:30

Documentos

Decisão

•19/08/2023, 15:37

Decisão

•19/08/2023, 15:37

Decisão

•19/08/2023, 15:37

Sentença

•13/07/2022, 21:45

Sentença

•10/07/2022, 09:18

Despacho

•21/10/2021, 18:16