Voltar para busca
8000010-38.2017.8.05.0246
Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2017
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARGARETE DE JESUS OLIVEIRA
CPF 974.***.***-15
MUNICIPIO DE BREJOLANDIA
CNPJ 13.***.***.0001-80
Advogados / Representantes
CLAUDIA DA ROCHA
OAB/DF 30098•Representa: ATIVO
IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES
OAB/BA 52307•Representa: ATIVO
JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER
OAB/BA 20874•Representa: PASSIVO
GILLIANE COSTA CASTRO
OAB/BA 67300•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 11:53Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:02Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 02:24Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 16:32Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 16:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 09:44Expedição de intimação.
31/03/2026, 18:45Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 18:45Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 15:31Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2026, 21:55Juntada de certidão
29/01/2026, 15:11Conclusos para decisão
28/01/2026, 11:02Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/11/2025, 16:56Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 08:03Decorrido prazo de MARGARETE DE JESUS OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 08:03Documentos
Decisão
•04/02/2026, 21:55
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•26/11/2025, 16:56
Ato Ordinatório
•07/10/2025, 10:33
Acórdão
•27/05/2025, 17:14
Sentença
•03/09/2024, 16:15
Despacho
•04/08/2022, 15:29
Despacho
•17/05/2018, 13:38
Despacho
•12/03/2018, 10:06
Ato Ordinatório
•10/08/2017, 12:45
Decisão
•19/07/2017, 15:10