0500780-88.2016.8.05.0103

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2016

Valor da Causa

R$ 11.271,88

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

VALMIR SANTOS

CPF 088.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

ADRIANO FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 17900•Representa: PASSIVO

FRANCISCO JOAO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 59305•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 05:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/04/2026, 17:10

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 13:48

Expedição de intimação.

16/03/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 15:51

Juntada de decisão

10/11/2025, 11:28

Recebidos os autos

10/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Valmir Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Saulo Dantas De Santana (OAB:BA59305) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0500780-88.2016.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/09/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 12/07/2023 23:59.

15/07/2023, 18:30

Publicado Intimação em 26/06/2023.

28/06/2023, 17:35

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/04/2026, 17:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/04/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 15:51

Decisão

•29/09/2025, 19:22

Acórdão

•27/08/2025, 09:55

Despacho

•16/07/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:54

Decisão

•19/05/2025, 14:58

Decisão

•19/05/2025, 14:58

Decisão

•19/05/2025, 14:58

Outros documentos

•18/12/2024, 13:45

Decisão

•07/12/2024, 20:01

Decisão

•07/12/2024, 20:01

Decisão

•07/12/2024, 20:01

Despacho

•18/09/2024, 11:51